Como abrir uma empresa: um passo a passo para vencer a burocracia
publicado por Terra Empresas
6min leitura
01 de junho de 2022
Abrir uma empresa é um processo burocrático no Brasil. Para tirar o seu sonho do papel, você vai precisar de muita paciência e ao menos 100 dias para concluir todas as etapas. Os primeiros passos para você encontrar maneiras mais simples de como abrir uma empresa vão exigir cuidados específicos. O Terra Empresas te ajuda a superar as primeiras pedras no caminho!
Quanto custa
Antes de tudo, é bom que o caixa esteja preparado. O custo médio de abertura de uma empresa é de R$ 2.038 e pode variar até 274% a depender do município em que esteja a sua empresa, segundo o Firjan. Vale a pena se preparar para imprevistos e ter uma brecha no orçamento para isso.
Documentação necessária
É nesta etapa que a legislação começa a travar o registro das empresas. O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e o cadastro na Previdência Social são apenas os primeiros documentos; ainda será preciso conseguir licenças, alvarás e registros estaduais e municipais para sua empresa funcionar legalmente.
O segmento de atuação do seu negócio e constituição da sua empresa impactam nas próximas etapas – e por isso é bom contar com ajuda desde o princípio. Antes de seguir, vale a pena conferir nosso texto que explica as diferenças entre microempresas (ME), empresa de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI) ou empresa normal e detalha as possibilidades de tributação para cada uma delas: clique aqui.
Passo a passo de como abrir uma empresa
Antes de tudo: conte com ajuda de um contador
Você vai precisar de um contador para abrir a sua empresa caso você não seja um MEI. E mesmo que você seja um microempreendedor individual, contar com um especialista vai te ajudar a controlar as finanças e manter todos os requisitos legais em dia.
Contrato social
A etapa seguinte é elaborar o contrato social. Este documento vai definir quais serão as atividades da empresa, quantos sócios há e vai ainda descrever o funcionamento do negócio de maneira geral, como o modelo tributário a ser seguido.
É também nesta etapa que se deve avaliar se a razão social da empresa está disponível ou já foi usada por outro empreendedor. O nome precisa ser único e deve estar no contrato social assinado por um advogado e reconhecido por um cartório.
Nesta etapa, vale a pena avaliar qual é o regime tributário que melhor se adequa ao seu negócio. Comente com o seu contador sobre a possibilidade de aderir ao Simples Nacional e simplificar o recolhimento de impostos.
Registro na junta comercial
O primeiro registro a ser obtido é feito na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas em seu estado. Este é o registro que oficializa a existência da sua empresa e deve ser feito antes da obtenção do CNPJ. A partir de agora, a sua empresa estará oficialmente no mercado, mas isso não significa que ela já pode operar.
Inscrição estadual
A inscrição estadual pode ser feita pela internet no momento de obter o CNPJ na maioria dos estados brasileiros e, em alguns deles, é preciso obtê-la antes do alvará de funcionamento. A inscrição é obrigatória para empresas que prestam serviços de comunicação e energia, comércio, indústria ou serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Esta é a etapa que possibilita a iscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Licenças em órgãos de regulação
A obtenção de licenças dos órgãos de vistoria é fundamental para conseguir a liberação do funcionamento da sua empresa. Esses documentos são muito distintos e as exigências são diferentes a depender do ramo de atividade, local de instalação e até o porte da empresa.
Alvará de localização e funcionamento
O passo seguinte é a obtenção de alvarás em nível municipal. Estes documentos garantem definitivamente o funcionamento do seu negócio ao atestar que o tipo de atividade exercida por sua empresa pode ser alocado naquela região por seguir as regras de zoneamento da cidade. As condições variam de acordo com a região e ramo de atuação do negócio.
Como abrir uma empresa: paciência e ajuda com os detalhes
Com este texto, você conheceu os desafios que fazem parte da missão de como abrir uma empresa. Com paciência para tocar o processo e um pouco de ajuda especializada com os detalhes da lei, sua empresa pode sair do papel mais rapidamente.
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